terça-feira, 14 de junho de 2011

TGE

VT 1- Disciplina: Teoria Geral do Estado
Aluno: Carlos de Paula Amaral
Documentário: Justiça – Maria Augusta R.
1- Ambientes em cores sóbrias, pouca ornamentação, mas muita ostentação do poder. O desenho das salas de audiência consiste num quadrado, o que me suscita a idéia de “Enquadramento nos rigores da lei.” Os corredores do fórum lotados, denota, estatisticamente, maior infringência da lei, fruto de sucessivas falhas na formação e desenvolvimento do cidadão de bem.
2- No ritual de interrogatórios, quem executa a lei evidencia uma linguagem sofisticada, persuasiva e até mesmo irônica, se respaldando a todo momento no referido Código Penal, e tendo por postura, sempre um caráter enérgico e ereto, pois o poder está em suas mãos, e a bandeira da nação sempre atrás... Já os que são condenados pela lei, apresentam linguagem deveras primária, demonstram tensão óbvia e acabam entrando em controvérsia, além da postura de inferioridade e submissão, frente ao Estado implacável que julga e condena, na letra fria e severa da lei.
3- Quanto a posição espacial dos atores sociais; o juiz sempre ao centro, num patamar superior aos demais, ao lado dele, os promotores de justiça, e numa mesa simples defronte à esta bancada; o defensor público, que fica fora do campo de visão do réu, visto que este é posicionado de modo a sucumbir perante a imperiosidade do juiz, que é o único foco do campo de visão.
4- O contraste entre as instalações do tribunal e do sistema carcerário (Polinter), é percebido em termos quantitativos e qualitativos, onde destaco a super-lotação e outras deploráveis condições de vida na prisão, tais como; higiene precária, tratamento agressivo, e ausência total de privacidade. Analisando o tribunal, evidencia-se limpeza impecável, espaço amplo para melhor trânsito, e móveis visando beleza e confortabilidade.
5- Condições sócio-econômicas dos envolvidos e a função exercida: Réu – Baixa escolaridade e, em suma, inexistência de renda fixa. Função - Praticar o crime./ Policial – Escolaridade intermediária e baixa renda. Função – Reprimir o crime./ Promotor – Ensino Superior e alta renda. Função – Acusar o criminoso./ Defensor – Ensino Superior e renda considerável. Função- Defender o criminoso./ Juiz- Status, poder e riqueza, quase um deus. Função- Julgar o criminoso.
6- Não podemos afirmar em nenhum momento que a justiça é isenta, visto que seria, no mínimo, leviano e pretencioso. Até porquê, a própria origem da lei é dotada de extrema parcialidade, visto que quem a formula é humano (passível de erro), logo, reproduz de forma consciente ou não , as visões e ideais adquiridos no decorrer do tempo.
7- A justiça no Brasil funciona para a elite, prioritariamente, visto que no geral é conservadora e propicia a manutenção dos interesses dessa classe.
8- As relações de poder na justiça criminal brasileira, articulam-se sob uma espécie de hierarquia, tendo teoricamente o juiz papel principal, seguido do promotor; responsáveis pelas imputações e julgamentos, fazendo frente, está o defensor público, incumbido de defender um réu que quase sempre acaba encarcerado. Mas na verdade, essa hierarquia é mera ilusão, visto que o ato jurídico não se consome, sem as partes.
9- A importância dos direitos civis na efetivação da igualdade jurídica e da ordem republicana, consiste em garantir ao indivíduo seus direitos básicos, as condições mínimas necessárias para que possa realizar seus deveres, e requerer seus direitos, independente da posição sócio-econômica, raça, opção sexual, religião, política, ou qualquer outro artifício que possa cercear os direitos civis do cidadão.